As ações para fomentos (incentivos) culturais para cada uma das mais diversas atividades artísticas, nos 102 municípios alagoanos e também no próprio Estado já têm seus respectivos dinheiros definidos pelo MinC (Ministério da Cultura).

O Estado Alagoas receberá da União ou do Governo Nacional o repasse de vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos, em número: R$25.583.931,08, enviados pelo Governo Nacional para estimular ou apoiar as diversas classes artísticas no Estado.

Por seu turno, conjuntamente, os 102 municípios receberão: R$24.983.613,39 ou vinte e quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e treze reais e trinta e nove centavos), proporcionais à cada população e às suas classes artísticas. 

Este Foccomal informa a segmentos artísticos e à sociedade em geral o montante destinado às classes artísticas em municípios, cujas lideranças populares de segmentos diversos têm participado de atividades do Erma, a seguir:

Conforme a matéria Cultura - DINHEIROS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL OU DA PNAB, CICLO 2, GERAM COMPREENSÍVEIS QUESTIONAMENTOS, publicada no Blogue deste Foccomal em https://fcopal.blogspot.com/2025/12/cultura-dinheiros-do-orcamento.html, bem como publicizada nas redes sociais, abrangendo os dinheiros discricionários (orçamento tradicional) e os dinheiros da PNAB, dinheiros vinculados.

Ambos os montantes compõem, formalmente, apenas um OM. Mas, materialmente, formam uma espécie de 2 orçamentos municipais, pois há peculiaridades e especificidade em cada gasto. 

Para se evitarem dúvidas, o valor que virá para cada município será por via de conta bancária específica e também só será pago à pessoa, física e-ou jurídica fomentadora cultural, por transferência para a conta bancária de cada pessoa, em qualquer banco.

As publicações e as publicizações dos montantes impedem as mais diversas especulações, pois os valores tornam-se públicos e são exatos.

No entanto, para que os dinheiros sejam melhor divididos e tragam melhor benefício é preciso que fazedores e que fazedoras culturais criem coragem e participem das reuniões que decidirão em cada DC (Departamento de Cultura) ou em cada Semcult (Secretaria Municipal de Cultura) quanto cada pessoa física ou pessoa jurídica irá receber.

Apesar das dificuldades práticas e operacionais, este Foccomal continuará divulgando os montantes dos dinheiros da PNAB, Ciclo 2 , bem  como os dinheiros previstos em cada orçamento municipal, que são muito bem silenciados, escondidos. 

Ou você artista ou leitora ou leitor já ouviu parlamentar municipal ou prefeito ou prefeita dizer quanto eles, dinheiros, somam?

Os montantes acima já foram informados a pessoas que têm participado das atividades do Erma, em parceria com a Uneal, ou entrado em contato com este Foccomal, por intermédio do seu imeio: fcopal2006@bol.com.br.

Na próxima matéria - na sexta-feira - será informado o montante dos demais municípíos, bem como o valor que constou na LMOA-2026, para dotação orçamentária das ações culturais, conforme já iniciado anteriormente e não concluído - Clique em  Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas : Cultura – PNAB, CICLO 2, EM CADA MUNICÍPIO.